No debate do PRÉ-SAL dia 30 de setembro o GEPP tem uma posição clara: O USO EXCLUSIVO DOS RECURSOS PARA EDUCAÇÃO.
Veja os motivos nos posts dos dias 1 até 13 de setembro.
Leia, reflita e comente.
Se não concordar coloque sua alternativa.
Somente com debate esta geração deixará o melhor legado para as futuras gerações.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Pré-sal tem debate no ''Estado''
Amigos : O GEPP conseguiu mobilizar o ESTADAO. Quem puder comparecer poderá ouvir e debater.
As propostas do governo para a exploração do pré-sal e os critérios para repartir suas receitas estarão em debate no auditório do Grupo Estado no próximo dia 30, com a participação do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, do governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e do presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, representando as companhias petroleiras privadas. O Grupo Estado aguarda para os próximos dias a confirmação de outros nomes convidados a participar.
O debate, que se estenderá das 10 às 13h, é o segundo sobre o mesmo tema organizado pelo Estado (o primeiro ocorreu em setembro de 2008). Terá transmissão ao vivo pela TV Estadão (www.estadao.com.br) e será dividido em dois blocos: na mesa 1, O novo modelo de exploração, a capitalização da Petrobrás e o viés estatizante; na mesa 2, Como distribuir a riqueza do petróleo e como compensar os danos ao ambiente.
As propostas do governo para a exploração do pré-sal e os critérios para repartir suas receitas estarão em debate no auditório do Grupo Estado no próximo dia 30, com a participação do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, do governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e do presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, representando as companhias petroleiras privadas. O Grupo Estado aguarda para os próximos dias a confirmação de outros nomes convidados a participar.
O debate, que se estenderá das 10 às 13h, é o segundo sobre o mesmo tema organizado pelo Estado (o primeiro ocorreu em setembro de 2008). Terá transmissão ao vivo pela TV Estadão (www.estadao.com.br) e será dividido em dois blocos: na mesa 1, O novo modelo de exploração, a capitalização da Petrobrás e o viés estatizante; na mesa 2, Como distribuir a riqueza do petróleo e como compensar os danos ao ambiente.
sábado, 19 de setembro de 2009
IMPORTANTE APOIO AO GEPP
domingo, 13 de setembro de 2009
CHEQUE EDUCAÇÃO e PRÉ SAL
Se realmente os recursos do PRÉ SAL forem para Educação, as necessidades de custeio da Educação básica irão consumiro TODAS as receitas do PRÉ SAL. O que torna toda a discussão de royalties uma jogada política, pois não haverá recurso marginal para outros destinos.
Vejam a tese simples abaixo:
i) É consenso que o dinheiro deve ser usado na Educação (todos os grupos têm este entendimento);
ii) Em 2018 teremos aproximadamente 20 milhões de crianças no 1o ciclo (ensino Básico/Fundamenal);
iii) Se destinarmos US$ 150 para cada criança mensalmente, serão necessários recursos de US$ 3 bilhões/mês ou 36 bilhões/ano;
iv) Caso tenhamos excedente exportável de 2,5 milhões de barris dia, isto equivale a aproximadamente 1 bilhão de barris/ano;
v) Na melhor das hipóteses teremos uma margem líquida por barril de US$ 30, isto equivale a royalties brutas de US$ 30 bilhões ano.
Resumo : AS RECEITAS POSSÍVEIS DE ROYALTIES DO PRÉ SAL SÃO INFERIORES AO GASTO COM EDUCAÇÃO
Colorário:
i) OU é balela que o recurso será usado para EDUCAÇÃO:
ii) Ou estão fazendo carnaval a toa
O destino OBRIGATÓRIO para educação básica através do CHEQUE EDUCAÇÃO evita desperdícios, desvio e corrupção.
Se desejar envie para seu twitter
Vejam a tese simples abaixo:
i) É consenso que o dinheiro deve ser usado na Educação (todos os grupos têm este entendimento);
ii) Em 2018 teremos aproximadamente 20 milhões de crianças no 1o ciclo (ensino Básico/Fundamenal);
iii) Se destinarmos US$ 150 para cada criança mensalmente, serão necessários recursos de US$ 3 bilhões/mês ou 36 bilhões/ano;
iv) Caso tenhamos excedente exportável de 2,5 milhões de barris dia, isto equivale a aproximadamente 1 bilhão de barris/ano;
v) Na melhor das hipóteses teremos uma margem líquida por barril de US$ 30, isto equivale a royalties brutas de US$ 30 bilhões ano.
Resumo : AS RECEITAS POSSÍVEIS DE ROYALTIES DO PRÉ SAL SÃO INFERIORES AO GASTO COM EDUCAÇÃO
Colorário:
i) OU é balela que o recurso será usado para EDUCAÇÃO:
ii) Ou estão fazendo carnaval a toa
O destino OBRIGATÓRIO para educação básica através do CHEQUE EDUCAÇÃO evita desperdícios, desvio e corrupção.
Se desejar envie para seu twitter
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
CHEQUE EDUCAÇÃO - Proposta básica
i) Sabemos que parte substancial dos recursos do PRÉ SAL será direcionada para educação (O que o GEPP concorda);
ii) Precisamos garantir que estes recursos cheguem REALMENTE a educação;
Nossa proposta é que TODOS os brasileiros que tenham filhos em idade escolar (1o ciclo)recebam um valor fixo - através de um documento com destino depósito bancário (apenas) em nome de uma escola;
1) Os pais ou responsáveis que receberem o CHEQUE EDUCAÇÃO podem decidir QUAL escola vai receber a ajuda;
2) Estes recursos podem ir para escola Pública ou Privada;
3) No caso de escola pública, haverá um conselho de PAIS e MESTRES que decidirá pelo uso em quadras poli-esportivas, informática, biblioteca e outros;
4) No caso dos pais que têm filhos em escola privada, provavelmente o valor não cobrirá o valor total da mensalidade, mas democraticamente poderá abater o preço das mensalidades.
VANTAGENS:
a) A gestão é feita pelos próprios pais, evitando o complexo caminho dentro da administração pública;
b) Retorna àqueles que pagam Imposto de Renda uma parte do que é enviado ao Estado. Afinal não deveria ser DEVER do ESTADO prover a educação básica?
DESVANTAGENS:
a) Pode ser considerado assistencialismo, algo que temos evitado construir;
b)Pode haver desvio em algumas escolas (é impossível ter controle total)
Vejam nos Posts abaixo a mecânica de funcionamento
ii) Precisamos garantir que estes recursos cheguem REALMENTE a educação;
Nossa proposta é que TODOS os brasileiros que tenham filhos em idade escolar (1o ciclo)recebam um valor fixo - através de um documento com destino depósito bancário (apenas) em nome de uma escola;
1) Os pais ou responsáveis que receberem o CHEQUE EDUCAÇÃO podem decidir QUAL escola vai receber a ajuda;
2) Estes recursos podem ir para escola Pública ou Privada;
3) No caso de escola pública, haverá um conselho de PAIS e MESTRES que decidirá pelo uso em quadras poli-esportivas, informática, biblioteca e outros;
4) No caso dos pais que têm filhos em escola privada, provavelmente o valor não cobrirá o valor total da mensalidade, mas democraticamente poderá abater o preço das mensalidades.
VANTAGENS:
a) A gestão é feita pelos próprios pais, evitando o complexo caminho dentro da administração pública;
b) Retorna àqueles que pagam Imposto de Renda uma parte do que é enviado ao Estado. Afinal não deveria ser DEVER do ESTADO prover a educação básica?
DESVANTAGENS:
a) Pode ser considerado assistencialismo, algo que temos evitado construir;
b)Pode haver desvio em algumas escolas (é impossível ter controle total)
Vejam nos Posts abaixo a mecânica de funcionamento
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
CHEQUE EDUCAÇÃO IV
Várias dúvidas vieram. Vamos fazer um resumo das principais:
1) Qual a estimativa de recursos a serem destinados ao Cheque Educação?
R:- Em 2018 TEREMOS 20 MILHÕES de crianças no ciclo básico. Uma ajuda de US$ 100 POR CRIANÇA levaria a um investimento de US$ 2 bilhões/mês.
2) Este destino (C.E.) não iria tomar todos os recursos do Fundo Social do Pré Sal?
R:- Sim. Entendemos que este é o destino mais eficiente. Outras áreas deverão receber recursos do desenvolvimento do país. Pré sal não é muleta. Temos que lutar pelo desenvolvimento e a principal arma é a Educação;
3) Desta forma a briga por royalities é uma bobagem?
Sim. Neste modelo não há recursos marginais. Todo recurso irá para Educação.
Critiquem Colaborem. Desçam a lenha
1) Qual a estimativa de recursos a serem destinados ao Cheque Educação?
R:- Em 2018 TEREMOS 20 MILHÕES de crianças no ciclo básico. Uma ajuda de US$ 100 POR CRIANÇA levaria a um investimento de US$ 2 bilhões/mês.
2) Este destino (C.E.) não iria tomar todos os recursos do Fundo Social do Pré Sal?
R:- Sim. Entendemos que este é o destino mais eficiente. Outras áreas deverão receber recursos do desenvolvimento do país. Pré sal não é muleta. Temos que lutar pelo desenvolvimento e a principal arma é a Educação;
3) Desta forma a briga por royalities é uma bobagem?
Sim. Neste modelo não há recursos marginais. Todo recurso irá para Educação.
Critiquem Colaborem. Desçam a lenha
CHEQUE EDUCAÇÃO III
As repercussões de nossa ideia do CHEQUE EDUCAÇÃO foram inusitadas. O IPEA nos procurou para detalhar o mecanismo de funcionamento. Abaixo apresento passo a passo:
1) A escola se cadastra num site do MEC;
2) MEC Homologa a escola no programa CHEQUE-EDUCAÇÃO;
3) Os pais escolhem a ESCOLA (a prova de filiação e idade é a certidão de nascimento);
4) O MEC envia um cheque nominal em nome da Escola Cadastrada ao endereço dos PAIS;
5) Os PAIS Endossam o cheque e levam na escola;
6) Se OS PAIS não estiverem interessados/descontentes com a ESCOLA, basta não endossar. O recurso não chega a escola e também não é utilizado pelos PAIS;
7) A não compensação de 25% de cheques de uma escola é gatilho para uma auditoria/consultoria na escola;
8) Anualmente é feito um exame único de aprendizagem para os alunos da Escola (Ex: ENEM);
9) Com base nos resultados do MEC pode descredenciar escola .
Os pais administram e cobram resultados. O MEC avalia aprendizagem.
Vantagens: Descentralização da gestão e medição do aprendizado por competências
Desvantagens: Muitas escolas poderão ser fechadas devido a migração para escolas com melhores condições. As escolas com melhores pontuação podem criar vestibulinhos.
Critiquem. Desçam a lenha.
1) A escola se cadastra num site do MEC;
2) MEC Homologa a escola no programa CHEQUE-EDUCAÇÃO;
3) Os pais escolhem a ESCOLA (a prova de filiação e idade é a certidão de nascimento);
4) O MEC envia um cheque nominal em nome da Escola Cadastrada ao endereço dos PAIS;
5) Os PAIS Endossam o cheque e levam na escola;
6) Se OS PAIS não estiverem interessados/descontentes com a ESCOLA, basta não endossar. O recurso não chega a escola e também não é utilizado pelos PAIS;
7) A não compensação de 25% de cheques de uma escola é gatilho para uma auditoria/consultoria na escola;
8) Anualmente é feito um exame único de aprendizagem para os alunos da Escola (Ex: ENEM);
9) Com base nos resultados do MEC pode descredenciar escola .
Os pais administram e cobram resultados. O MEC avalia aprendizagem.
Vantagens: Descentralização da gestão e medição do aprendizado por competências
Desvantagens: Muitas escolas poderão ser fechadas devido a migração para escolas com melhores condições. As escolas com melhores pontuação podem criar vestibulinhos.
Critiquem. Desçam a lenha.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Repercussões PRÉ SAL III
O Professor Roberto Macedo traz uma contribuição ao debate. Vejam trechos:
"Por razões ideológicas, políticas e eleitorais, o modelo que o governo Lula quer na exploração de petróleo na camada do pré-sal substitui o atual, de concessão, por um de partilha à brasileira, adiante explicado. Um de seus traços mais importantes é o imenso papel atribuído à Petrobrás na gestão do novo modelo.
Recorde-se que na concessão as empresas interessadas participam de um leilão e vence quem se dispõe a pagar à União o maior valor pela área licitada. A produção é da concessionária, a qual também paga a entes governamentais, na forma de "royalties", uma compensação pelo que retirou dos poços. Esses entes ainda recebem uma "participação especial" no caso dos poços mais rentáveis.
Esse modelo à brasileira traz dois grandes problemas, dos quais decorrem sérias consequências. O primeiro é o enorme poder dado à Petrobrás, que terá condições próximas de um monopólio. O segundo vem porque ela não dispõe de dinheiro para toda a empreitada, em razão do que terá de recorrer à União para capitalizá-la.
A engenharia financeira do novo modelo tem o seguinte roteiro - e para entendê-la, bem como para chegar às suas consequências, foi muito útil a entrevista do consultor Marco Tavares, da Gas Energy, ontem no ESTADÃO (página B4):
1) A Petrobrás não tem todo o dinheiro de que precisa;
2) a União também não tem;
3) esta emitirá títulos da dívida pública, pelos quais pagará juros (já gastando por conta...), e os entregará à Petrobrás, subscrevendo suas ações;
4) a União também vai se endividar mais para capitalizar o BNDES quando este, também acionista, subscrever sua parte da capitalização, para não perder poder na empresa;
5) em seguida, a Petrobrás pagará à União, com os próprios títulos que receberá dela, um valor atribuído a 5 bilhões de barris de reservas do pré-sal, ficando com elas;
6) no final, portanto, a Petrobrás terá essa reserva e o governo ficará com ações da empresa.
Nas consequências, entra em cena o "compromisso" governamental de que sua participação nos ganhos do pré-sal irá para um tal Fundo Social que dará recursos para a educação, a redução da pobreza, o desenvolvimento científico-tecnológico, obras de infraestrutura e a uma política industrial para o setor de petróleo. Como itens incluídos à última hora vieram a cultura e a proteção ao meio ambiente. Com isso a lista de prioridades já parece uma relação de vários Ministérios.Como o petróleo para o Fundo Social só chegará num horizonte que contempla esta década, a próxima e até mais, o que se constata é que reservas do pré-sal serão mesmo prioritária e antecipadamente usadas para capitalizar a Petrobrás.
Entretanto, há esperança enquanto há vida e congressistas ainda dignos do nome. O que se espera deles é que façam o Congresso superar esse obstáculo do regime de urgência - que parece viável na visão de vários -, estendendo a discussão do assunto para tornar transparente o que o governo está propondo, para ficarem claros para o povo brasileiro as perdas e os ganhos desse imenso negócio e para - que Deus nos ouça - tomar medidas corretivas.Do jeito que está, na Petrobrás a sua gente já deve estar cantando música muito difundida por Ivete Sangalo e cujos versos finais, aqui parodiados, ficariam assim: "Que vai/ que vai rolar a festa/ vai rolar!/ O povo da Petrobrás/ mandou avisar..." Roberto Macedo, economista (USP e Harvard), professor associado à Faap, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo
"Por razões ideológicas, políticas e eleitorais, o modelo que o governo Lula quer na exploração de petróleo na camada do pré-sal substitui o atual, de concessão, por um de partilha à brasileira, adiante explicado. Um de seus traços mais importantes é o imenso papel atribuído à Petrobrás na gestão do novo modelo.
Recorde-se que na concessão as empresas interessadas participam de um leilão e vence quem se dispõe a pagar à União o maior valor pela área licitada. A produção é da concessionária, a qual também paga a entes governamentais, na forma de "royalties", uma compensação pelo que retirou dos poços. Esses entes ainda recebem uma "participação especial" no caso dos poços mais rentáveis.
Esse modelo à brasileira traz dois grandes problemas, dos quais decorrem sérias consequências. O primeiro é o enorme poder dado à Petrobrás, que terá condições próximas de um monopólio. O segundo vem porque ela não dispõe de dinheiro para toda a empreitada, em razão do que terá de recorrer à União para capitalizá-la.
A engenharia financeira do novo modelo tem o seguinte roteiro - e para entendê-la, bem como para chegar às suas consequências, foi muito útil a entrevista do consultor Marco Tavares, da Gas Energy, ontem no ESTADÃO (página B4):
1) A Petrobrás não tem todo o dinheiro de que precisa;
2) a União também não tem;
3) esta emitirá títulos da dívida pública, pelos quais pagará juros (já gastando por conta...), e os entregará à Petrobrás, subscrevendo suas ações;
4) a União também vai se endividar mais para capitalizar o BNDES quando este, também acionista, subscrever sua parte da capitalização, para não perder poder na empresa;
5) em seguida, a Petrobrás pagará à União, com os próprios títulos que receberá dela, um valor atribuído a 5 bilhões de barris de reservas do pré-sal, ficando com elas;
6) no final, portanto, a Petrobrás terá essa reserva e o governo ficará com ações da empresa.
Nas consequências, entra em cena o "compromisso" governamental de que sua participação nos ganhos do pré-sal irá para um tal Fundo Social que dará recursos para a educação, a redução da pobreza, o desenvolvimento científico-tecnológico, obras de infraestrutura e a uma política industrial para o setor de petróleo. Como itens incluídos à última hora vieram a cultura e a proteção ao meio ambiente. Com isso a lista de prioridades já parece uma relação de vários Ministérios.Como o petróleo para o Fundo Social só chegará num horizonte que contempla esta década, a próxima e até mais, o que se constata é que reservas do pré-sal serão mesmo prioritária e antecipadamente usadas para capitalizar a Petrobrás.
Entretanto, há esperança enquanto há vida e congressistas ainda dignos do nome. O que se espera deles é que façam o Congresso superar esse obstáculo do regime de urgência - que parece viável na visão de vários -, estendendo a discussão do assunto para tornar transparente o que o governo está propondo, para ficarem claros para o povo brasileiro as perdas e os ganhos desse imenso negócio e para - que Deus nos ouça - tomar medidas corretivas.Do jeito que está, na Petrobrás a sua gente já deve estar cantando música muito difundida por Ivete Sangalo e cujos versos finais, aqui parodiados, ficariam assim: "Que vai/ que vai rolar a festa/ vai rolar!/ O povo da Petrobrás/ mandou avisar..." Roberto Macedo, economista (USP e Harvard), professor associado à Faap, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Repercussões do pré-sal II
DO BLOG DA MIRIAM LEITÃO - O GLOBO
"Ideia ruim, ideológica,politizada. Futuro não se decide assim
A festa do Pre-Sal foi ruim por inúmeros motivos. O processo de partilha é inferior ao da concessão. Na concessão há leilão público, transparente, e vence o melhor preço. Na partilha será uma burocracia que vai decidir com opacidade, ou coisa pior dependendo do governo.
A idéia de privilegiar uma empresa de capital aberto, como a Petrobrás, é injusta com os não acionistas da empresa: a maioria do povo brasileiro.
O debate para a proposta foi intra-muros. Não foram ouvidos os governadores, os municípios, as organizações, os especialistas. O governo ouviu apenas a si mesmo.
O presidente Lula montou um palanque para a sua candidata. Isso é uma visão limitada, conjuntural, não é assim que se decide o futuro. Fez um discurso político-partidário com inclusive afirmações falsas. Ele queria uma festa de campanha e não falar sério sobre o futuro. O governador de São Paulo José Serra demonstrou falta de visão política indo lá. Porque o projeto é ruim, porque era uma festa apequenada pela politização ele perdeu oportunidade de ter dado um sinal com sua ausência. Deveria ter ido se fosse um momento de pensar a sério o futuro do país. Não era.
A espantosa ausência da questão ambiental num mundo em que é tão urgente o esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa revelou a ideologia do governo Lula. Ele está se lixando para o meio ambiente. Ele está se lixando para o futuro. A visão dele é curta, pobre, equivocada."
Colegas onde está a POLI? Qual o motivo deste silêncio?
"Ideia ruim, ideológica,politizada. Futuro não se decide assim
A festa do Pre-Sal foi ruim por inúmeros motivos. O processo de partilha é inferior ao da concessão. Na concessão há leilão público, transparente, e vence o melhor preço. Na partilha será uma burocracia que vai decidir com opacidade, ou coisa pior dependendo do governo.
A idéia de privilegiar uma empresa de capital aberto, como a Petrobrás, é injusta com os não acionistas da empresa: a maioria do povo brasileiro.
O debate para a proposta foi intra-muros. Não foram ouvidos os governadores, os municípios, as organizações, os especialistas. O governo ouviu apenas a si mesmo.
O presidente Lula montou um palanque para a sua candidata. Isso é uma visão limitada, conjuntural, não é assim que se decide o futuro. Fez um discurso político-partidário com inclusive afirmações falsas. Ele queria uma festa de campanha e não falar sério sobre o futuro. O governador de São Paulo José Serra demonstrou falta de visão política indo lá. Porque o projeto é ruim, porque era uma festa apequenada pela politização ele perdeu oportunidade de ter dado um sinal com sua ausência. Deveria ter ido se fosse um momento de pensar a sério o futuro do país. Não era.
A espantosa ausência da questão ambiental num mundo em que é tão urgente o esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa revelou a ideologia do governo Lula. Ele está se lixando para o meio ambiente. Ele está se lixando para o futuro. A visão dele é curta, pobre, equivocada."
Colegas onde está a POLI? Qual o motivo deste silêncio?
Repercussões do PRÉ-SAL
CONTRIBUIÇÃO DE NOSSO COLEGA JUAN PABLO
Vale a pena dar uma rápida olhada na apresentação da Ministra Dilma Rousseff e a versão, ainda preliminar, dos projetos de lei referentes ao marco regulatório do pré-sal. Referidos documentos podem ser acessados clicando-se diretamente no link abaixo:
http://www.cdes.gov.br/exec/evento/exibe_evento.php?p=f01200e46c4157d95fc4f539e341ed652ad500b8bbf3
Pode se ter uma idéia bastante clara do que isto pode significar na economia
Comentem. Desçam a lenha.
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