CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE DO PRÉ SAL

O Cricci nos envia artigos sobre modelos de exploração do PRÉ-SAL.
o INTERESSANTE É QUE APENAS 4% PODE SER USADO NA ECONOMIA INTERNA A CADA ANO. Esta pode ser uma idéia interessante para evitar a valorização do REAL (apontada pelo TOLEDO como uma das desvantagens possíveis). Fiz um resumo das principais idéias.

"A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega", disse ao Estado um participante da reunião.Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobrás, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações.A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões..O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Questionado se isso tornaria inviável a idéia do presidente Lula de utilizar os recursos do pré-sal para investir em educação, ele comentou: "Se a decisão for essa, pode-se perfeitamente conciliar uma coisa com a outra, reservando-se uma parte dos recursos para investimentos em educação e saúde e a outra parte para a formação do fundo soberano no exterior". Para Lobão, o fundo soberano garante "absoluta segurança econômica" dos países, pois esses poderão sacar recursos do exterior sempre que houver necessidade. As receitas do petróleo também permitem aos produtores eliminar o déficit nas contas externas.
APESAR DE INTERESSANTE O MODELO NORUEGUÊS PODE SER FALHO. Cricci nos envia um segundo artigo a respeito (também resumido aqui).
O atual sistema norueguês custou US$ 6 bilhões aportados pelo governo ao longo de dez anos, entre 1987 e 1997. O modelo prevê a participação de uma empresa estatal em parte das concessões de áreas exploratórias de petróleo. Na época, a Noruega possuía uma reserva total de 25 bilhões de barris de óleo equivalente.A estatal 100% norueguesa, batizada de Petoro, foi criada somente em 2001, ou seja, quatro anos após o programa de aportes financeiros. O fundo que hoje administra todos os recursos provenientes do petróleo foi criado a partir do lucro da Petoro e da arrecadação dos royalties cobrados de outras áreas em que a Petoro não participava. Indagado sobre a gestão dos recursos do fundo existente na Noruega e também da estatal, Moe lembrou que “na Noruega não há corrupção”, em alusão à possibilidade de o mesmo modelo ser criado no Brasil.

Um dos efeitos negativos da exploração do PRÉ-SAL (como levantado por TOLEDO) pode ser combatido pelo modelo Norueguês. O risco é a transparência na gestão deste fundo.
Outro ponto não resolvido é a exportação de derivados do petróleo e não o produto in natura.
Vejam comentários do POST anterior.

PRÉ SAL - Dádiva ou Maldição?

Estamos convergindo para uma linha de princípios para o uso dos recursos do pré-sal. Alguns pontos:
1) Recursos não devem ser utilizados para atenuar efeitos em áreas que precisam de reformas estruturais: trabalhista, previdenciária e fiscal;
2) Recursos não devem gerar acomodação na atividade empreendedora. Efeito nocivo : milhares de jovens procurando emprego público;
3) Recursos não devem ser utilizados em áreas que a iniciativa privada pode atuar. Exemplo o governo pretende construir "casas populares". Isto causa 3 distorções : clientelismo, efeito eleitoreiro e substitui a iniciativa privada que pode fazer eficientemente este trabalho. (ou o próprio aumento de renda que a exploração irá trazer poderá financiar estas casas populares?)Lembrem-se dos desastres das cidades TIRADENTES em SP e De Deus no RJ.

Existe o risco de sermos empurrados para a solução mais fácil e popular: esquecer as graves distorções que temos e utilizar os recursos para mitigar os problemas de curto prazo.

O Pré-sal pode ser uma dádiva ou uma maldição. Pode ser um fator de alavancagem ou de assistencialismo. O debate nacional está neste ponto. Qual o nosso posicionamento?

Uma visão do PRÉ -SAL

Da extração
i)A extração deve ser feita de forma descentralizada: vários pólos regionais na costa brasileira abrangendo os estados de SC, PR, SP, RJ ES.
ii)A logística de distribuição deve ter redundâncias que impeçam problemas de fornecimento: possíveis riscos naturais ou humanos que interditem trechos do oleoduto
iii)Todo a área deve ter um sistema de segurança dedicado e exclusivo: defesa contra atos de guerra ou terrorismo

Do destino dos recursos obtidos:
i)Os recursos devem ser utilizados com uma defasagem de no mínimo 10 anos do início de produção: isto transfere renda para o futuro evitando atitudes assistencialistas ou políticas circunstanciais
ii)Os recursos devem ser prioritariamente destinados à educação, saúde e saneamento básico.
iii) Uma única exceção deve ser aceita: uso no desenvolvimento de energia limpa, renovável e não poluente.

Aberto a discussão pelos participantes

DÚVIDAS NO PRÉ-SAL

Domingo no jornal O Globo ficou claro que o governo vai alterar o marco regulatório do setor de petróleo, criando uma nova estatal e novos contratos de partilha da produção. As questões que não estão claras: Se já existe uma estatal do Petróleo qual a necessidade em se criar outra?. Faz sentido criar uma nova empresa estatal? A nova estatal na prática será uma trading de petróleo, negociando no mercado barris de petróleo. O que nos garante que será de um fundo idêntico ao da Noruega e que a nova estatal terá um quadro de funcionários reduzido como o da estatal norueguesa? O assunto precisa de maior debate e transparência. Como podemos contribuir para o debate?

CRIAÇÃO DO GRUPO DA POLI

Amigos,

O DIA 8 DE JUNHO DE 2009 já faz parte de nossa história. O grupo ganhou vida e cada um NÓS é uma célula que o manterá vivo.
Nossos PRINCÍPIOS:
1) Acreditamos que o modelo democrático é o mais eficiente para garantir o desenvolvimento;
2) Acreditamos que o Livre-mercado é a melhor forma de alocar recursos na sociedade;
3) Acreditamos que o pacifismo é a melhor abordagem para os problemas .
Nosso código de ética:
1) Grupo apartidário: não haverá nenhum relacionamento com partidos políticos;
2) Propostas devem ser apresentadas e discutidas pelo grupo para posterior publicação;
3) Sem fins lucrativos;
4) Os participantes devem aprovar a inclusão ou exclusão de participantes;
5) Não usaremos informações das empresas que trabalhamos.
Nosso objetivo:
OTIMIZAR RECURSOS APRESENTANDO PROPOSTAS INOVADORAS QUE POSSAM INFLUENCIAR A SOCIEDADE.
Este objetivo visa compatibilizar nossa formação básica (Engenharia de Produção), nossa experiência variada e nosso propósito fundamental (retornar a sociedade o que foi investido em nossa formação).Evidente que está é uma sugestão para ser discutida com os participantes que nesse início será limitado a 6 participantes TOLEDO, PAULO, CRICCI, FÁBIO, JUAN E RAMIRO.
Temas que poderíamos estudar:1) Modelo de avaliação do ensino no Brasil;2) Modelo de exploração do pré-sal;3) Modelo da matriz de transportes no Brasil.
Estes temas são provisórios e sujeitos a aprovação do grupo
Gostaríamos de sua participação. Opine. Indique o TEMA de sua preferência e como poderá contribuir para o estudo do mesmo

Nossa próxima reunião seria 30 de junho (terça) onde deveremos:a) Ratificar nossa missão;b) Apresentar o esboço de nosso primeiro paper.


BEM-VINDO!
Grupo de Engenheiros de Produção da Poli - GEPP - INOVA BRASIL
(ramirogon@uol.com.br)