Da extração
i)A extração deve ser feita de forma descentralizada: vários pólos regionais na costa brasileira abrangendo os estados de SC, PR, SP, RJ ES.
ii)A logística de distribuição deve ter redundâncias que impeçam problemas de fornecimento: possíveis riscos naturais ou humanos que interditem trechos do oleoduto
iii)Todo a área deve ter um sistema de segurança dedicado e exclusivo: defesa contra atos de guerra ou terrorismo
Do destino dos recursos obtidos:
i)Os recursos devem ser utilizados com uma defasagem de no mínimo 10 anos do início de produção: isto transfere renda para o futuro evitando atitudes assistencialistas ou políticas circunstanciais
ii)Os recursos devem ser prioritariamente destinados à educação, saúde e saneamento básico.
iii) Uma única exceção deve ser aceita: uso no desenvolvimento de energia limpa, renovável e não poluente.
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Fazendo uma pequena retrospectiva do Modelo Brasileiro de Estado. Desde o início de nossa história o Brasil foi visto como país extrativista. O Livro 1808 dá uma visão bastante clara do modelo adotado pela coroa portuguesa sobre o conceito de Estado. Tanto em Portugal como no Brasil, o modelo é: O cidadão serve ao Estado (quando o correto seria: o Estado serve ao Cidadão). (acho que podemos elaborar melhor este ponte de partida), mas posto isso em minha visão qualquer empresa estatal brasileira parte de uma raiz contaminada pela ineficiência e normalmente com o passar do tempo uma má versação dos recursos públicos onde o cidadão acaba tendo que sustentar mais uma autarquia.
ResponderExcluirNa realidade quando se coloca em discussão a criação de uma nova empresa estatal para explorar o pré-sal corremos o risco de estamos colocando na mão de uma máquina ineficiente e por que não dizer corrupta mais uma fonte de recursos que nós como sociedade teremos que vigiar para se sua gestão seja compatível com seu propósito inicial (enfim, é caro, e os propósitos iniciais normalmente são deixados de lado).
Acho que temos uma oportunidade de buscarmos um modelo de empresa diferente do que estamos acostumados a ver. Acho que poderíamos buscar a criação de um Fundo Estatal com Gestão Privada e regulada pela ANIP (agência reguladora do petróleo).
Os recurso a meu ver deveria ter o foco na educação do ensino fundamental e médio para aplicação no curto prazo.
Acho que poderíamos dar uma olhada no modelo Norueguês para buscarmos algo existente em que nos apoiar.
ass. Cricci
1) Utilizar recursos após 10 anos: motivo existem claros indícios que o uso dos fundos no curto prazo pode ter uso fisiológico e eleitoreiro. Outra razão evitar criar um "colchão" de acomodação para mudanças estruturais que precisam ser feitas - reformas fiscal e trabalhista;
ResponderExcluir2) Evitar assintecialismo eleitoreira : "construção de casas populares". Não é estratégia de longo prazo É atividade com baixa demanda tecnológica e que pode ser feita pela iniciativa privada . Os próprios ganhos de renda gerados pela exploração devem alavancar a construção privada de imóveis para baixa renda.
http://www.regjeringen.no/en/dep/fin/Selected-topics/The-Government-Pension-Fund/Norways-position-in-the-debate-on-Sovere.html?id=487466
ResponderExcluirNorway’s position in the debate on Sovereign Wealth Funds
The international debate has revealed some scepticism towards Sovereign Wealth Funds (SWF), where key concerns relate to a lack of transparency and possible non-financial objectives for the investments. Some are calling for measures to address these concerns.
More background information
Norway’s Government Pension Fund – Global is a tool to manage our petroleum wealth wisely and avoid the “resource curse”. From this it follows that the Fund is large and that it is invested overseas. A sensible management of oil-producing countries’ petroleum wealth in well-functioning financial markets is in everyone’s interest.
Well-functioning international financial markets are mutually beneficial as they give capital importers the opportunity to finance productive investments without reducing current consumption, and capital exporters the chance to smooth consumption over time and achieve higher risk-adjusted returns. Apart from restrictions applying to very limited cases concerning national security, we must respect freedom of investment and equal treatment of shareholders as a fundamental principle. The declaration from the G8-summit on 7 June 2007 expressed what would seem to be a sound principle: “...we remain committed to minimize any national restrictions on foreign investment. Such restrictions should apply to very limited cases which primarily concern national security.”
A debate on SWF should also reflect these funds’ potential to positively influence international financial markets through enhancing market liquidity and financial resource allocation. Typical characteristics of SWF are long investment horizons, no leverage and no claims for the imminent withdrawal of funds. Hence, SWF have a strong risk-bearing capacity and an ability to accommodate short-term volatility. They may therefore act as a stabilizing factor in financial markets by dampening asset price volatility and lowering liquidity risk premia.
In relation to the current debate on SWF, the management of the Government Pension Fund – Global is often cited as an example to be followed. Key factors in the management of the Fund include a high degree of transparency in all aspects of its purpose and operation, the Fund’s role as a financial investor with non-strategic holdings, an explicit aim to maximise financial returns, and clear lines of responsibility between political authorities and the operational management. The management aims for international best practice, and the exercise of ownership rights is based on internationally accepted principles such as the UN Global Compact and the OECD Guidelines of Corporate Governance and for Multinational Enterprises.
Transparency is emphasized as a key tool in building trust, both domestically and internationally. Domestically it helps build public support and trust in the management of Norway’s sovereign wealth. Furthermore, openness about the fund management can contribute to stable international financial markets, as well as exert a disciplinary pressure on the management that improves its quality.
We support the ongoing work in the IMF and the OECD in studying the effects of SWF. Any work on developing a voluntary set of best practices for SWF should be carried out by the IMF, with the collaboration of relevant partners. However, we see no cause for regulations that would restrict the present investment activities of our Fund, or any regulation imposing restrictions on SWF over and above those applying to non-SWF investors.
Cerquinho , trouxe outro dado impressionante:O segundo pdf mostra a criação (já realizada) de Fundo Soberano brasileiro, que é o paralelo ao que a Noruega possui.
ResponderExcluirO nosso foi criado este ano com 5 US$bi, o da Noruega já conta com 326US$.
Vide: http://www.swfinstitute.org/fund/norway.php
O que chama a atenção é o pouco debate sobre o assunto. O impacto do PRÉ-SAL no Brasil é equivalente a introdução da cadeia auto mobilística nos anos 50 e 60 no Brasil.