Estamos convergindo para uma linha de princípios para o uso dos recursos do pré-sal. Alguns pontos:
1) Recursos não devem ser utilizados para atenuar efeitos em áreas que precisam de reformas estruturais: trabalhista, previdenciária e fiscal;
2) Recursos não devem gerar acomodação na atividade empreendedora. Efeito nocivo : milhares de jovens procurando emprego público;
3) Recursos não devem ser utilizados em áreas que a iniciativa privada pode atuar. Exemplo o governo pretende construir "casas populares". Isto causa 3 distorções : clientelismo, efeito eleitoreiro e substitui a iniciativa privada que pode fazer eficientemente este trabalho. (ou o próprio aumento de renda que a exploração irá trazer poderá financiar estas casas populares?)Lembrem-se dos desastres das cidades TIRADENTES em SP e De Deus no RJ.
Existe o risco de sermos empurrados para a solução mais fácil e popular: esquecer as graves distorções que temos e utilizar os recursos para mitigar os problemas de curto prazo.
O Pré-sal pode ser uma dádiva ou uma maldição. Pode ser um fator de alavancagem ou de assistencialismo. O debate nacional está neste ponto. Qual o nosso posicionamento?
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Alguns dados da AMAZÔNIA NEGRA:
ResponderExcluir1)as reservas de petróleo da camada pré-sal, descobertas na costa marítima brasileira, numa faixa 200KM LARGURA e cerca de 800 quilômetros COMPRIMENTO;
2)calcula-se existir cerca de 90 bilhões de barris.
3) matriz energética do Brasil, uma das melhores do mundo, por conta do elevado índice de energia renovável – 47%. “O índice de utilização de energia renovável mundial é de 10% e, nos países desenvolvidos, chega a 6,7%. O Brasil tem, portanto, a maior matriz energética do planeta. A disponibilidade de energia por brasileiro é inferior a média mundial. Nós temos o equivalente a uma tonelada de petróleo por brasileiro/por ano. A média mundial é de 1,16 e a média dos países desenvolvidos é de 4,67.
4)A técnica de exploração do pré-sal. O primeiro poço custou US$ 260 milhões. Os demais, US$ 60 milhões. Acima de US$ 50 o barril, há total, completa e absoluta economicidade do petróleo do pré-sal.
5) UM DADO DRAMÁTICO: os Estados Unidos consomem 10 bilhões de barris/ano e só tem 29 bilhões de barris de reserva. “É por isso que teve de ir para o Iraque.
Carlos Lessa alertou que o uso desordenado do petróleo pode trazer riscos para o Brasil. “O primeiro risco é uma verdadeira maldição. O Brasil virar exportador de petróleo bruto. A história dos exportadores de petróleo é uma história de horror. A Indonésia fez parte da Opep – Organização dos Paises Exportadores de Petróleo, exportou petróleo a US$ 2/barril e, no ano passado, importou a mais de US$ 100 e hoje paga de US$ 60 a US$ 80”, disse.
Segundo ele, o México, quando quebrou em 1982, foi obrigado a entregar suas reservas de petróleo às concessionárias norte-americanas, indicadas pelos bancos credores. Fizeram uma exploração predatória nos campos mexicanos e suas reservas caíram de 48 bilhões de barris para 12 bilhões. “O futuro do México é se converter em importador de petróleo. A Holanda descobriu petróleo no Mar do Norte, supervalorizou o florin (moeda nacional), acabou com a atividade econômica e, quando acabou o petróleo, ficou terra arrasada. É um horror ser exportador de petróleo”.
Em sua opinião, o Brasil deve se manter como dono do “ouro negro”, porque se há item que vai valorizar sem parar nos próximos anos é o petróleo. O Fort Inox do futuro são as reservas petrolíferas, disse ele. Através do petróleo se consegue 3 mil subprodutos. “Só exporta petróleo bruto quem é burro. O presidente Lula teve um momento de lucidez ao dizer que o Brasil não seria exportador de petróleo e sim de derivados de petróleo. E anunciou duas refinarias para exportar óleo diesel de qualidade para o Japão. Fiquei muito feliz. Mas ai ele vai a China e pactua US$ 10 bilhões de financiamento chinês em troca de petróleo bruto. Se isto for verdade, ele está começando a tomar a opção do Brasil exportador de petróleo”.
Algumas reflexões:
ResponderExcluir1) A primeira preocupação em relação ao Pré-sal é evitar que os recursos públicos gerados por ele, preferencialmente de forma transparnte como royalties, sejam consumidos pela máquina (gastos correntes), ao invés de gerarem investimentos. Essa talvez possa ser uma grande oportunidade para reestabelecer o investimento público aos patamares da década de 60/70, em áreas onde ele é insubstituível (infra estrutura, como ferrovias e portos, educação), melhorando a competitividade de toda a economia;
2) Outra preocupação diz respeito ao ingresso de moeda estrangeira, que pode gerar uma sobrevalorização do Real, comprometendo a atividade de todos os demais setores que competem no mercado internacional - entendo que essa é uma das principais preocupações de países como a Noruega ao criar Fundos Soberanos que aplicam os recursos no mercado internacional, fazendo com que a pressão cambial seja ao menos parcialmente neutralizada;
3) Lembro de uma vez que eu estava viajando para a Venezuela e tomei o mesmo vôo do Professor Bresser Pereira: discutimos sobre a maldição de países que tinham uma grande riqueza natural como a Venezuela, e sua visão era que o principal problema é que a sociedade deixava de procurar formas de criar valor, e passava a ocorrer uma disputa de como se apropriar de um recurso existente;
4) Por fim, em relação ao Mexico, ao meu ver o grande problema que ocorreu naquele país foi a encampção total do setor de petróleo pelo Governo Federal, que faz com que a Pemex não tenha um orçamento próprio: todo o recurso que entra na Pemex vai para o Governo Federal e depois, quando a Pemex quer recursos para investir em exploração, ela não recebe os recuros porque gastos com hospitais, etc, são mais prioritários que gastos para aumentar a produção de petróleo.
Eduardo de Toledo