CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE DO PRÉ SAL

O Cricci nos envia artigos sobre modelos de exploração do PRÉ-SAL.
o INTERESSANTE É QUE APENAS 4% PODE SER USADO NA ECONOMIA INTERNA A CADA ANO. Esta pode ser uma idéia interessante para evitar a valorização do REAL (apontada pelo TOLEDO como uma das desvantagens possíveis). Fiz um resumo das principais idéias.

"A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega", disse ao Estado um participante da reunião.Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobrás, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações.A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões..O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Questionado se isso tornaria inviável a idéia do presidente Lula de utilizar os recursos do pré-sal para investir em educação, ele comentou: "Se a decisão for essa, pode-se perfeitamente conciliar uma coisa com a outra, reservando-se uma parte dos recursos para investimentos em educação e saúde e a outra parte para a formação do fundo soberano no exterior". Para Lobão, o fundo soberano garante "absoluta segurança econômica" dos países, pois esses poderão sacar recursos do exterior sempre que houver necessidade. As receitas do petróleo também permitem aos produtores eliminar o déficit nas contas externas.
APESAR DE INTERESSANTE O MODELO NORUEGUÊS PODE SER FALHO. Cricci nos envia um segundo artigo a respeito (também resumido aqui).
O atual sistema norueguês custou US$ 6 bilhões aportados pelo governo ao longo de dez anos, entre 1987 e 1997. O modelo prevê a participação de uma empresa estatal em parte das concessões de áreas exploratórias de petróleo. Na época, a Noruega possuía uma reserva total de 25 bilhões de barris de óleo equivalente.A estatal 100% norueguesa, batizada de Petoro, foi criada somente em 2001, ou seja, quatro anos após o programa de aportes financeiros. O fundo que hoje administra todos os recursos provenientes do petróleo foi criado a partir do lucro da Petoro e da arrecadação dos royalties cobrados de outras áreas em que a Petoro não participava. Indagado sobre a gestão dos recursos do fundo existente na Noruega e também da estatal, Moe lembrou que “na Noruega não há corrupção”, em alusão à possibilidade de o mesmo modelo ser criado no Brasil.

Um dos efeitos negativos da exploração do PRÉ-SAL (como levantado por TOLEDO) pode ser combatido pelo modelo Norueguês. O risco é a transparência na gestão deste fundo.
Outro ponto não resolvido é a exportação de derivados do petróleo e não o produto in natura.
Vejam comentários do POST anterior.