Educação é investimento de longo prazo e condição sine-qua-non para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, é mais do que razoável que uma parte relevante dos futuros recursos advindos da exploração do pré-sal seja aplicada em educação. No ensino básico o acesso universal e gratuito à escolarização já é uma realidade, mas permanecem grandes deficiências na estrutura escolar, com enormes desigualdades não apenas entre estados mas também entre os municípios de cada estado. Tendo portanto como premissas que a) o nível de ensino deve ser melhorado e equiparado em todo o nosso território, e b) que são os pais os que devem decidir qual é o melhor local para seus filhos estudarem antes do acesso à Universidade; postulamos pela introdução e aprimoramento do sistema de livre concorrência entre as escolas.
Para tal, continuariam a coexistir escolas públicas e privadas, com o governo fixando um patamar salarial mínimo para os professores em cada região. Investimentos do governo na área de educação básica (níveis fundamental e médio) seriam realizados de acordo com parâmetros como os seguintes:
- cada escola pública teria a possibilidade de aderir a um sistema federal único de ensino, contando com um orçamento base de acordo com suas características (dados históricos, como o número de alunos matriculados);
- este orçamento seria revisto anualmente e modificado de acordo com o atingimento de determinadas metas (desempenho em exames nacionais, nº de novas matrículas, evasão escolar etc);
- os pais ou responsáveis por crianças e jovens na faixa de 4 a 18 anos receberiam anualmente um cheque escolar, que poderia ser utilizado em qualquer estabelecimento de ensino, público ou privado, à sua discrição (mais detalhes em http://www.heartland.org/policybot/results/16856/Ten_Principles_of_School_Choice.html);
- regiões de baixa densidade populacional receberiam uma especial atenção do Estado visando suprimir deficiências estruturais.
Com relação ao Ensino Superior, uma possibilidade seria estender a oferta de empréstimos para os que quiserem cursar a carreira em faculdade privadas. Preparado por FABIO CERQUINHO
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Noticia da FSP - 13 JULHO ,Lobão confirma proposta de partilha e criação de estatal para pré-sal
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CHRISTIAN BAINES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta segunda-feira que o governo deve manter a adoção do regime de produção de partilha para o pré-sal e outras regiões estratégicas, além de criar uma nova empresa para administrar o dinheiro arrecadado com a exploração.
Entenda o que é a camada pré-sal
"Para toda região do pré-sal e outras regiões estratégicas, nós estamos imaginando criar o sistema de partilha. Além da criação do sistema de partilha, estamos propondo também a criação de uma empresa específica para o setor. Criaremos também um fundo social, que se destinará à manutenção de educação, saúde e questões sociais de outra natureza, com um fundo trabalhista."
Segundo ele, no entanto, o sistema de concessão será mantido, de acordo com as licitações já realizadas.
Os contratos de partilha, segundo Lobão, serão divididos entre a União e as empresas vencedoras das licitações. Ainda não foi estabelecido o percentual de cada parte. Os contratos de partilha renderão recursos à União, que aplicados ao fundo, serão destinados a setores sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda vai analisar os moldes do regime. De acordo com Lobão, dentro de quinze dias, ele e a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) apresentarão essa proposta para a avaliação do presidente.
Poço seco
Na semana passada, um consórcio liderado pela Exxon divulgou ter encontrado um poço seco na exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. Até então, o pré-sal descoberto na costa brasileira tinha taxa de sucesso de 100%, isto é, havia sido encontrado óleo em todos os poços perfurados.
À época, especialistas disseram que o revés obrigaria o governo a revisar o plano de criar uma nova estatal e um regime de partilha de produção. O argumento para essas medidas era o risco zero da exploração.
A Petrobras investiu cerca de US$ 2 bilhões em perfurações e conseguiu realizar nove descobertas no pré-sal. Achou óleo em todos os poços. Até 2020, a estatal pretende investir mais US$ 111 bilhões, de onde extrairá 1,8 bilhão de barris. Existem estudos para a instalação de 10 plataformas na região.
FABIO, Mais uma pergunta: poderíamos propor que parte dos recursos fossem direcionados ao desenvolvimento de fontes de energia renováveis?
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